Fever For History!: PERÍODO JOANINO [1808-1822]

PERÍODO JOANINO [1808-1822]

|CONTEXTO

- Resumo: Quando a Família Real vem residir no Brasil, fugindo de Napoleão Bonaparte.

- Napoleão Bonaparte decreta o Bloqueio Continental com a Inglaterra (Decreto de Berlim|21/11/1806). Nenhuma nação poderia comercializar com a Inglaterra. Quem desobedecesse seria invadido por tropas francesas. Porém, Portugal não tinha condições de romper com a Inglaterra, visto que:

--- dependia da Inglaterra (Tratado de Methuen ou Tratado dos Panos e Vinhos);

--- devia à Inglaterra;

--- havia ameaça dos territórios coloniais caso houvesse quebra de acordos comerciais.

- Para o Bloqueio Continental ter efeito era necessário que todos os países (nos extremos do Continente) seguissem à ideia, o que não aconteceu.

O Bloqueio Continental foi um decreto datado de 21 de novembro de 1806, que consistia em impedir o acesso a portos dos países dominados pelo Império Francês a navios do Reino Unido da Grã-Bretanha (Inglaterra) e Irlanda. Com isso, o principal objetivo era isolar economicamente as Ilhas Britânicas, sufocando suas relações comerciais.

Mas, para que o Bloqueio Continental tivesse total eficácia, a França dependia de que todos os países da Europa aderissem à ideia, e para isso era necessária a adesão de todos os portos localizados nos extremos do Continente. Os portos dos impérios russo, austríaco e português eram os quais Napoleão precisava para seu êxito total no decreto.

O acordo de Tilsit, firmado com o Czar Alexandre I da Rússia em julho de 1807, garantiu o encerramento do extremo leste da Europa. Agora faltava o extremo Oeste, onde ficavam os portos das cidades de Lisboa e do Porto, pertencentes ao império português.

O Governo de Portugal se recusava a aderir ao bloqueio devido a sua aliança com a Inglaterra, da qual era extremamente dependente. Suas riquezas vinham de suas colônias, principalmente do Brasil. Com um reino decadente, Portugal não tinha como enfrentar Napoleão.

A Inglaterra reagiu, e em janeiro de 1807 foram emitidas algumas ordenanças que institucionalizaram o comportamento da Marinha Real Britânica com relação aos navios neutros que tinham como destino os portos franceses. Os navios abordados em alto-mar eram capturados e vendidos em leilão, além de ter toda a carga sequestrada. Como resultado, as mercadorias coloniais desapareceram dos mercados dos países que aderiram ao bloqueio.

Em agosto de 1807, Napoleão enviou um ultimato ao Príncipe Regente de Portugal, D. João (que viria a se tornar D. João VI). Ou ele rompia com a Inglaterra, ou Portugal seria invadido pelas tropas francesas. Mas, a Inglaterra ofereceu proteção à Família Real Portuguesa e forçou D. João á aceitar o embarque para o Brasil. (Leia: a Vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil).

O bloqueio ficou mal visto pelas nações “aliadas” à França e isto contribuiu para reduzir o prestigio de Napoleão nas terras por ele conquistadas.

(Cristine Delphino)

- O príncipe regente de Portugal chega à conclusão que é hora de abandonar Portugal e vêm a Portugal. Uma grande quantidade de pessoas vem ao Brasil.

- Reclamaram de tudo: piolho, disenteria, diarreia, viagem longa (desconforto) etc.

O embarque da Corte portuguesa aconteceu entre os dias 25 e 27 de novembro de 1807. Estima-se que de 10 a 15 mil pessoas tenham se mudado para o Brasil junto com o rei português. (FAUSTO, Bóris.2013, p.105)

- A maior parte foi para o Rio de Janeiro. A Família Real desceu em Salvador: conhecer a primeira capital e agradar a população brasileira.

Eg.: É daí que surge a primeira rivalidade entre brasileiros e portugueses, visto que a prioridade era sempre dos portugueses. Ex.: brasileiro saia de sua moradia para português morar; português tinha cargos melhores.

- O Brasil começa a ter uma face. D. João VI permite a criação de universidades, teatros, museus... ou seja, visto que eles não sabiam quanto tempo ficariam aqui, eles tentam ‘europeizar’ o Brasil. Brasil não tinha nada, na concepção portuguesa, visto que o país era uma Colônia de exploração.

|DADOS IMPORTANTES

- Em 1808 é declarada a Abertura dos Portos às Nações Amigas, acabando com o monopólio do Pacto Colonial. Ou seja: acabou aquela história de que tudo que faz, tudo que sai do Brasil vai direto para a metrópole. Além do mais, a Família Real está morando agora aqui.

- 01º/04/1808: D. João revoga o alvará de 5 de janeiro de 1785, que abolia o estabelecimento das manufaturas e indústrias no Brasil e em todos os seus domínios ultramarinos. Almejava com esta medida promover a "riqueza nacional", melhorando consequentemente a agricultura, e fornecendo meios para a subsistência de seus vassalos.

- 13/06/1808: inauguração do Jardim Botânico.

- 12/10/1808: D. João VI cria o Banco do Brasil, visto que não se pode mais utilizar o banco de Portugal. Ou seja, as negociações devem ser feitas aqui.

- 1809: incentivado pela Inglaterra, D. João VI ordenou a invasão da Guiana Francesa, local que foi dominado pelos portugueses até 1817.

- Em 1810 são assinados dois tratados em Inglaterra e Portugal:

--- Tratado de Comércio e Navegação: os produtos britânicos pagariam menos impostos ao entrar no Brasil. Ou seja, o Brasil está dando prioridade aos produtos da Inglaterra. Há uma facilidade no comércio.

--- Tratado de Aliança e Amizade: tinha como finalidade extinguir o tráfico negreiro.

Eg.: Já se observa uma certa independência de Brasil em relação a Portugal.

- 1811: D. João VI conquista/anexa a Cisplatina (atual Uruguai) ao território brasileiro. A Cisplatina foi colônia espanhola e Napoleão também tinha invadido a Espanha. José Bonaparte (rei da Espanha) foi colocado por seu irmão, Napoleão Bonaparte.

- 1815: Napoleão é derrotado por Inglaterra, Áustria, Prússia e Rússia. O que fazer com a Europa?

- Missão Francesa: vinda de artistas clássicos franceses como uma tentativa de influenciar o Brasil a criar seu movimento artístico (clássico).

- Os países que venceram de Napoleão decidem devolver as nações conquistadas por Napoleão aos seus ‘donos originais’.

- 1814-1815: Tratado de Viena – D. João VI ficou sem Portugal pois ele não batalhou pelo país.

- 16/12/1815: para não ficar por baixo por causa do Tratado de Viena, D. João VI eleva o Brasil à Reino Unido a Portugal e Algarves.

--- Quem amou isso: grande parte da elite brasileira.

--- Quem odiou: a elite portuguesa.

Eg.: Em 1817 temos a Revolução Pernambucana: população revoltada com os altos gastos da Coroa Portuguesa no Brasil. A ideia era separar Pernambuco e transformar em uma república própria. É uma revolução com influência da independência dos Estados Unidos e do Iluminismo. Foi reprimida pelo governo violentamente.

- Em 1820 a elite portuguesa faz a Revolução (Liberal) do Porto, exigindo o retorno da Família Real e a recolonização do Brasil. Portugal estava passando por um processo de transformação de Monarquia para Monarquia Parlamentarista, onde o Rei reina, mas não tem todas as esferas do governo.

--- Condição: se a Família Real não voltar para Portugal, D. João VI perde o trono português.

--- Há uma questão: se a Família Real voltar para Portugal, a elite brasileira (que está mais forte) faz a Independência do Brasil. Se fica no Brasil, eles tiram o reino de Portugal.

--- Solução: a Família Real retorna para Portugal e deixa seu filho, D. Pedro I (Príncipe Regente).

--- Pensamento: se a elite brasileira tentar fazer a Independência, tenta segurar. Se for difícil segurar, quem faz a Independência é D. Pedro I.

- Eg.: Em 1821 D. João VI pega todo dinheiro do Banco do Brasil e volta para Portugal, levando-o à falência.

Finalmente, em fevereiro de 1821, tropas portuguesas dos quartéis do Rio de Janeiro amotinaram-se, exigindo que D. João VI retornasse a Portugal. Houve conflitos e mortes e só o rei poderia evitar uma guerra civil. Assim, nomeou Regente seu filho primogênito em 22 de abril de 1821 e quatro dias depois embarcou para Lisboa. Ao chegar, jurou a Constituição. Já o seu herdeiro, Pedro de Bragança, no entanto, recusava-se a regressar exclamando, em 9 de janeiro de 1822, ante instâncias do Senado da Câmara do Rio de Janeiro, Diga ao povo que fico! A 7 de Setembro de 1822, Pedro declara a independência do Brasil. Proclama-se Imperador. O resto do reinado de João VI é passado em tentativas de reversão desta medida e de pacificação entre os filhos Pedro e Miguel.

Fonte: https://pt-static.z-dn.net/files/dce/439c9647c0164e60950e745afd3a4c0c.pdf

Quando a família real portuguesa veio morar no Brasil, em 1808, o rei Dom João 6º precisou tomar algumas providências para que a colônia ficasse mais moderna. Por isso, entre outras coisas, o rei construiu uma biblioteca, abriu os portos às nações amigas e criou o Banco do Brasil. A abertura dos portos significava que o Brasil podia vender e comprar produtos de diversos lugares e não apenas de Portugal. Com isso, moedas diferentes iam começar a circular pela colônia. Assim, era necessário que o país tivesse um banco para, por exemplo, trocar moeda estrangeira. Mas o começo da história do banco não foi muito feliz. Os brasileiros e portugueses que moravam aqui demoraram para aplicar dinheiro no banco. Como a existência de um banco era novidade na colônia, talvez as pessoas preferissem investir o dinheiro na compra de escravos, terras e mercadorias. Dos quatro diretores que o banco teve, três pediram dinheiro emprestado. Depois, para não pagar o que deviam, se declararam falidos. Um dos tesoureiros roubou o banco e fugiu para os Estados Unidos levando consigo um dinheirão. Quando D. João 6º voltou para Lisboa, em abril de 1821, levou no porão do seu navio todo o dinheiro que havia no banco. As pessoas que tinham guardado dinheiro no Banco do Brasil ficaram sem nada. O banco acabou fechando em 1829. Um novo Banco do Brasil só foi criado em julho de 1851 e é o que existe até hoje.

(Fonte: Folha de S. Paulo)

BIBLIOGRAFIA

DELPHINO, Cristine. Bloqueio Continental. Info Escola. Disponível em: https://www.infoescola.com/historia/bloqueio-continental/

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013.

LUÍSA, Ana. Do Bloqueio Continental à 1º Invasão Francesa. Blogue Histórico 6º ano, 2007. Disponível em: http://bloguehistorico6.wordpress.com/2007/12/08/do-bloqueio-continental-a-1%C2%BA-invasao-francesa/

NAVARRO, Roberto. Como Napoleão perdeu a guerra? Superinteressante, 2020. Disponível em: https://super.abril.com.br/mundo-estranho/como-napoleao-perdeu-a-guerra/

PRADO JR, Caio. História econômica do Brasil.

SODRÉ, Nelson. Werneck. As razões da independência.

Vídeo aula ‘PERÍODO JOANINO PARA O ENEM - Aula #08’

Link: https://youtu.be/F8c422R-C1w

Vídeo aula do Professor Admilson Costa

Alvará de 1808 que autoriza as fábricas e manufaturas no Brasil. História Luso, 2018. Disponível em: http://historialuso.an.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3675&catid=145&Itemid=279