O governo de Eurico Gaspar Dutra
[1946-1951]
- Eurico Gaspar Dutra
- Coligação: Partido Social Democrático (PSD) + Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
- Data da eleição: 02/12/1945
- Votos: 3 351 507
- Adversários: Eduardo Gomes (UDN - União Democrática Nacional) e Iedo Fiúza (PCB - Partido Comunista do Brasil)
- Vice: Nereu Ramos (PSD)
- Assumiu no dia: 31/01/1946
- Abertura de um Assembleia Nacional Constituinte
- Tinha um caráter liberal-democrático;
- Voto secreto e universal para pessoas acima dos 18 anos, homens e mulheres, alfabetizados;
- Mandato político de 5 anos;
- Garantia da liberdade de expressão;
- Exclusão dos votos de militares e analfabetos.
“... o direito e a obrigação de votar foram conferidos aos brasileiros alfabetizados, maiores de 18 anos, de ambos os sexos. Completou-se assim, no plano dos direitos políticos, a igualdade entre homens e mulheres. A Constituição de 1934 determinava a obrigatoriedade do voto apenas para as mulheres que exercessem função pública remunerada.” (FAUSTO, 2014, p.221)
- O Brasil se alinhou aos EUA e rompeu com a URSS.
- Em 1947, o PCB foi colocado na ilegalidade.
- O direito de greve foi restringido.
- Em 1948, houve a fundação da OEA (Organização dos Estados Americanos), com objetivo de defender a soberania dos Estados Americanos e de suas respectivas democracias representativas.
- O país esteve sob uma alta dependência da importação de bens de consumo, principalmente os oriundos dos EUA. Isto advindo do não estímulo à indústria nacional e, por conseguinte, o aumento da dívida externa.
- Plano SALTE: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia.
- Inauguração da Rodovia Rio-São Paulo (Via Dutra) (inaugurada no dia 19/01/1951);
- Inauguração da Rodovia Rio de Janeiro-Bahia;
- Inauguração da Maternidade Carmela Dutra (Florianópolis-SC);
- Instalação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF). - Foi construída no governo Getúlio Vargas. Porém, é no governo Dutra que analisamos o funcionamento da Hidrelétrica.
- Sobre o petróleo, Dutra incentivou a parceria público-privada para a exploração e refino, desagradando os EUA, visto que estes queriam apenas o Privado.
- Criação do Conselho Nacional de Economia;
- Criação das Comissões de Planejamento Regional;
- Criação do Tribunal Federal de Recursos;
- Elaboração do Estatuto do Petróleo, a partir do qual tiveram início a construção das primeiras refinarias e a aquisição dos primeiros navios petroleiros;
- Extinção dos territórios federais de Ponta Porã e Iguaçu;
- Em 1950, visitou os EUA, sendo o primeiro presidente brasileiro a fazer esta visita (obs.: Júlio Prestes havia visitado os EUA somente como presidente eleito);
- 30/04/1946: proibição dos jogos de azar;
- 18/09/1950: inauguração da TV Tupi, a primeira emissora de televisão do Brasil.
- 24/06/1950 – 16/07/1950: o Brasil sediou a Copa do Mundo, em cuja partida final a equipe do Uruguai derrotou o Brasil (2x1) dentro do Estádio do Maracanã (Maracanaço) e levantou o título de campeão mundial de futebol.
- 03/10/1950: Eleições
- Vargas (PTB) X Eduardo Gomes(UDN)
- Vargas vence e toma posse no dia 31/01/1951
- Deixou a presidência em janeiro de 1951, mas continuou a participar da vida política brasileira;
- Fez um pronunciamento importante em 1964, contra o governo João Goulart que teve ampla repercussão entre os militares;
- Em 1964, logo após o golpe militar contra João Goulart, tentou voltar à presidência, participando da eleição presidencial de 1964, mas já estava por demais afastado do grupo militar dominante, sendo preterido por Humberto de Alencar Castelo Branco;
- Faleceu em 11 de junho de 1974, na Cidade do Rio de Janeiro (ex-Estado da Guanabara), com 91 anos;
- Foi sepultado no Cemitério de São João Batista no Rio de Janeiro.
- Dutra tinha um problema de dicção onde trocava a letra c pela letra x;
- Dutra morreu aos 91 anos, sendo o segundo mais longevo de todos os presidentes brasileiros, ficando atrás somente de Venceslau Brás.
«Eurico Gaspar Dutra». Só História. Consultado em 13 de novembro de 2019
Vídeo aula do Canal Parabólica: O GOVERNO DE EURICO GASPAR DUTRA (1946-1951) - Aula #15 - https://youtu.be/i9zdrYhSfuE
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PESQUISA & TEXTO | Raphael Paiva
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