Fever For History!: INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (1822)

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (1822)

|CONTEXTO

No geral, podemos afirmar que o Brasil já estava vivendo um contexto de independência, visto os acontecimentos:

- Em 1808 é declarada a Abertura dos Portos às Nações Amigas, acabando com o monopólio do Pacto Colonial. Ou seja: acabou aquela história de que tudo que faz, tudo que sai do Brasil vai direto para a metrópole. Além do mais, a Família Real está morando agora aqui.

- 01º/04/1808: D. João revoga o alvará de 5 de janeiro de 1785, que abolia o estabelecimento das manufaturas e indústrias no Brasil e em todos os seus domínios ultramarinos. Almejava com esta medida promover a "riqueza nacional", melhorando consequentemente a agricultura, e fornecendo meios para a subsistência de seus vassalos.

- 12/10/1808: D. João VI cria o Banco do Brasil, visto que não se pode mais utilizar o banco de Portugal. Ou seja, as negociações devem ser feitas aqui.

- Em 1810 são assinados dois tratados em Inglaterra e Portugal:

--- Tratado de Comércio e Navegação: os produtos britânicos pagariam menos impostos ao entrar no Brasil. Ou seja, o Brasil está dando prioridade aos produtos da Inglaterra. Há uma facilidade no comércio.

--- Tratado de Aliança e Amizade: tinha como finalidade extinguir o tráfico negreiro.

- Em 1820 a elite portuguesa faz a Revolução (Liberal) do Porto, exigindo o retorno da Família Real e a recolonização do Brasil. Portugal estava passando por um processo de transformação de Monarquia para Monarquia Parlamentarista, onde o Rei reina, mas não tem todas as esferas do governo. É Rei, mas não governa; é Chefe de Estado, mas não é Chefe de Governo.

--- Condição: se a Família Real não voltar para Portugal, D. João VI perde o trono português.

--- Há uma questão: se a Família Real voltar para Portugal, a elite brasileira (que está mais forte) faz a Independência do Brasil. Se fica no Brasil, eles tiram o reino de Portugal.

--- Solução: a Família Real retorna para Portugal e deixa seu filho, D. Pedro I (Príncipe Regente).

--- Pensamento: se a elite brasileira tentar fazer a Independência, tenta segurar. Se for difícil segurar, quem faz a Independência é D. Pedro I.

- Entre 1821 e 1822 temos a Regência de D. Pedro I.

- Formação de dois partidos:

--- Partido Português: deseja o retorno de D. Pedro I a Portugal e a recolonização de Brasil.

--- Partido Brasileiro: deseja a Independência da colônia.

Durante a regência de Dom Pedro I (1821-1822), aconteceu um processo conhecido como "politização das ruas": o centro do Rio de Janeiro, agora lar de cafés e outros espaços de socialização, tornou-se um local de discussão, onde pessoas (intelectuais, trabalhadores etc) encontravam-se para debater sobre vários assuntos políticos, entre eles o futuro do Brasil. Com isso surgiram três vertentes de pensamento: o Partido Brasileiro, o Partido Português e um terceiro grupo, o Partido Liberal-Radical.

Partido Brasileiro é o nome atribuído a um agrupamento político existente no Brasil durante o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, após a Revolução do Porto, pouco antes da Independência. O Partido Brasileiro, conhecido desta forma apesar de não ter sido um partido político formal no sentido moderno do termo, reunia comerciantes e grandes proprietários de terras e escravos (latifundiários), que defendiam os benefícios de que gozavam desde a vinda de D. João VI ao Brasil, em 1808. Sem defender inicialmente a separação de Portugal, este grupo defendia as conquistas econômicas e não acatava as ordens vindas das Cortes. Foi o Partido Brasileiro que conseguiu convencer o Príncipe regente Pedro I a permanecer no Brasil quando as Cortes exigiram seu retorno a Portugal no episódio do Dia do Fico (9 de janeiro de 1822). Seu sucessor ideológico foi o Partido Moderado, conhecido depreciativamente como "os ximangos".

O Partido Português foi um agrupamento político brasileiro criado em 1822, ligado à figura do Imperador D. Pedro I e defensor dos interesses da alta burocracia do Estado e dos comerciantes portugueses ligados ao antigo comércio colonial. Os membros do Partido Português, durante a Regência de D. Pedro, eram favoráveis à recolonização do Brasil, já que, no geral, beneficiavam-se com a condição de colônia do país. Depois da independência, durante a Assembleia Constituinte de 1823, passaram a defender um governo centralizado e forte (principalmente no Senado), capaz de derrotar as tendências separatistas que se verificavam no Império. Vale ressaltar que, apesar de ser chamado de "Partido" e estar incluso na categoria "Partidos políticos do Brasil", o Partido Português não era efetivamente um partido político formalmente constituído no sentido moderno do termo, mas sim uma corrente de opinião. Seu sucessor ideológico foi o Partido Restaurador, conhecido depreciativamente como "os caramurus".

- D. Pedro I não quer voltar pois não quer se tornar o que seu pai e tornou: um governante meramente ilustrativo, como demonstra cartas enviadas de um para o outro.

- D. Pedro sofre influência direta do Partido Brasileiro

- 09/01/1822: Dia do Fico – mesmo mediante pressão da elite portuguesa, ele fica no Brasil.

“Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto! Digam ao povo que fico.”

Após o Dia do Fico (9 de janeiro de 1822), no qual o príncipe dom Pedro se recusa a cumprir as ordens de Lisboa para retornar a Portugal, o Brasil passa a fervilhar.

Em agosto de 1822, já estava claro que o Brasil poderia ser rebaixado de Reino Unido a colônia, ou, então, ser dividido, em razão dos movimentos das elites locais.

Surge em São Paulo uma guerra civil separatista. Em 13 de agosto, dom Pedro passa a Leopoldina o poder, nomeando-a chefe do Conselho de Estado e princesa regente interina do Brasil. Ele vai à província de São Paulo evitar a insurreição.

Chegam notícias de que 7.200 homens do Exército português seriam enviados ao Brasil para forçar o retorno imediato do príncipe regente e da princesa Leopoldina a Portugal. A princesa não titubeia. Como chefe interina do governo, convoca, na manhã de 2 de setembro, o Conselho de Estado e assina decreto declarando o Brasil separado de Portugal. D. Leopoldina fez valer a sua imensa influência política sobre o marido.

(José Antonio Dias Toffoli)

- D. Pedro I começa a andar pelo Brasil para analisar se tem apoio das elites para proclamar a Independência.

- Portugal ameaça enviar tropas.

- 13/08/1822: D. Pedro I nomeia Leopoldina chefe do Conselho de Estado e Princesa Regente Interina do Brasil.

- Voltando de Santos, chegando a São Paulo, sua esposa, D. Leopoldina, recebe uma carta em que Portugal estava vindo.

- 07/09/1822: D. Pedro proclama Independência do Brasil – Gritos do Ipiranga*.

- 01º/12/1822: Leopoldina é nomeada Imperatriz.

Maria Leopoldina foi a primeira esposa do imperador D. Pedro I e Imperatriz Consorte do Império do Brasil de 1822 até sua morte, também brevemente sendo Rainha Consorte do Reino de Portugal e Algarves entre março e maio de 1826. Era filha do imperador Francisco I da Áustria e de sua segunda esposa Maria Teresa das Duas Sicílias.

É considerada por muitos historiadores como a principal articuladora do processo de Independência do Brasil, em setembro de 1822. Consequentemente, é tida como a primeira mulher a tornar-se chefe de estado na história do Brasil independente.

(Fonte: GOB-MS Secretaria Estadual de Educação e Cultura)

*Gritos do Ipiranga:

Há teses sobre este dia, como:

- Ele estava em uma mula, não em um cavalo;

- Ele estava a pé;

- Tinha apenas 4 a 5 pessoas com ele;

- Não existiu o Grito do Ipiranga;

- Ele estava com diarreia devido às longas viagens.

Obs.1: Pressão da elite, com destaque para o conselheiro de D. Pedro I – José Bonifácio.

Obs.2: Não houve participação popular.

Obs.3: A Independência trouce mais continuidades do passado colonial do que rupturas.

----- Nós ficamos independentes, mas com um rei português que, por exemplo, valoriza muito mais as instituições portuguesas.

----- A mão de obra escrava não termina.

----- Monocultura exportadora

Obs.4: A utilização das artes como forma de mostrar algo que não existiu.

----- Pedro Inácio (1888): pintor contratado pela Corte Brasileira. O intuito é mostrar D. Pedro I como o líder e herói da Independência do Brasil.

----- François-René Moreaux (1844): pintor romancista francês que demonstra D. Pedro I como um líder popular.

José Bonifácio de Andrada e Silva foi um cientista, político e estadista brasileiro cujas ideias e influência política foram decisivas para a Independência do Brasil. Liberal e defensor da monarquia constitucional, José Bonifácio sustentava algumas ideias para o desenvolvimento do Brasil: defende a civilização dos índios, a abolição gradual dos escravos, criação de escolas de ensino técnico, reforma agrária, proibição de contrair empréstimos estrangeiros, transferência da capital do Brasil para uma cidade à cabeceira do Rio São Francisco.

(Juliana Bezerra|PUC-RJ)