Fever For History!: SEGUNDO REINADO [1840-1889]

SEGUNDO REINADO [1840-1889]

|RESUMO: Período de maior estabilidade política e econômica

|CONTEXTO

- 1840: é criada a LEI DE INTERPRETAÇÃO DO ATO ADICIONAL, retirando a autonomia das províncias, reprimindo as revoltas que estão acontecendo (as províncias não se sentiam parte do todo).

- Oposição: Liberais. Mas eles entendem que só fazer oposição e derrubá-lo não irá resolver. Eles criam o CLUBE DA MAIORIDADE, para discutirem a antecipação da maioridade de D. Pedro II (de 21 para 14) e a coroação em forma de lei. Isso para pôr ordem no Brasil, acabar com o Período Regencial e terminar as revoltas.

As medidas de “regresso” prosseguiram após 1840. O Conselho de Estado foi restabelecido e o Código de Processo Criminal modificado, em 1841. Todo o aparelho administrativo e judiciário voltou às mãos do governo central, com exceção dos juízes de paz. Mas estes perderam importância em favor da polícia. (FAUSTO, 2012, p.94)

- Em cada capital de província havia um chefe de polícia nomeado pelo ministro da Justiça;

- Criação dos cargos de delegado e subdelegado nas paróquias e municípios;

- Polícia: investigar e processar pessoas e aplicar penas.

- Guarda Nacional: manutenção da ordem e a defesa dos grupos dominantes em nível local.

- Exército: arbitrar as disputas, garantir as fronteiras e manter a estabilidade geral do país.

- O governo ainda tinha pouco apoio popular.

- Revoltas liberais em 1842 (São Paulo, Minas Gerais e Vale do Paraíba) e em 1848 a Revolução Praieira.

A Praieira foi a última das rebeliões provinciais. Ao mesmo tempo marcou a fim do ciclo revolucionário em Pernambuco, que vinha desde a guerra contra os holandeses, com a integração da província à ordem imperial.

Bem antes de eclodir a Praieira, as elites imperiais vinham procurando formalizar as regras do jogo político. O grande acordo, afinal alcançado, tinha como pontos básicos o reforço da figura do imperador, com a restauração do Poder Moderador e do Conselho de Estado e um conjunto de normas escritas e não-escritas. As últimas constituíam o que se chamava, de uma forma deliberadamente vaga, “o espírito do regime”. Começou a funcionar um sistema de governo assemelhado ao parlamentar que não se confunde porém com o parlamentarismo, no sentido próprio da expressão. (FAUSTO, 2012, p.96)

|PARLAMENTARISMO ÀS AVESSAS

D. Pedro II exerceu o PARLAMENTARISMO ÀS AVESSAS: criação, em 1847, do cargo de Presidente do Conselho de Ministro* (Primeiro Ministro brasileiro), indicado pelo Imperador, e revezamento no poder pelo Poder Liberal (Progressista|quer menos Estado) e Partido Conservador (Regressista|quer mais atuação do Estado, mais autoritarismo). Com este revezamento ele consegue ter maior domínio entre os grupos. E é a partir deste revezamento que surgem pensamentos como “Político é tudo farinha do mesmo saco”, porque eles (Conservadores e Liberais) só queriam o cargo. Eles acabam esquecendo suas ideologias originais pelo poder.

Esse personagem político* passou a formar o ministério, cujo conjunto constituía a Conselho de Ministros ou Gabinete, encarregado do Poder Executivo. O funcionamento do sistema presumia que, para manter-se no governo, o Gabinete devia merecer a confiança tanto da Câmara quanto do Imperador. Houve casos em que a Câmara forçou a mudança de composição do Conselho de Ministros. Mas o Imperador detinha uma considerável soma de atribuições através do Poder Moderador, distinguindo-se pois o sistema político imperial do parlamentarismo mesmo na fase que vai de 1850 a 1889. O Imperador usava as prerrogativas do Poder Moderador quando a Câmara não apoiava o Gabinete de sua preferência. Nesse caso, com base no Poder Moderador, dissolvia a Câmara após ouvir o Conselho de Estado e convocava novas eleições. Como nas eleições o peso do governo era muito grande, o Imperador conseguia eleger uma Câmara que se harmonizava com o Gabinete por ele preferido.

Através desse mecanismo houve, em um período de cinquenta anos, a sucessão de 36 gabinetes, com a média de um ano e três meses de duração. Na aparência, isso indicaria uma grande instabilidade. Mas, de fato, apesar das crises, o sistema político permitiu o rodízio dos dois principais partidos no governo. Para o que estivesse na oposição, havia sempre a esperança de ser chamado a governar. O recurso às armas se tornou assim desnecessário. (FAUSTO, 2012, p.97)

“Nada se assemelha mais a um ‘saquarema’ do que um ‘luzia’ no poder’!”

“Não há nada mais conservador do que um liberal no poder!”

[Holanda Cavalcanti]

...devemos ter em conta que a política desse período, e não só dele, em boa medida não se fazia para se alcançarem grandes objetivos ideológicos. Chegar ao poder significava obter prestígio e benefícios para si próprio e sua gente. Nas eleições, não se esperava que o candidato cumprisse bandeiras programáticas, mas as promessas feitas a seus partidários. Conservadores e liberais utilizaram-se dos mesmos recursos para lograr vitórias eleitorais, concedendo favores aos amigos e empregando a violência com relação aos indecisos e aos adversários. A divisão entre liberais e conservadores tinha assim muito de uma disputa entre clientelas opostas em busca das vantagens ou das migalhas do poder. (FAUSTO, 2012, p.98)

|1844: TARIFA ALVES BRANCO

Incentivo à produção interna do Brasil, à manufatura brasileira. Em 1810 tínhamos o TRATADO DE COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO (com a Inglaterra) no qual o Brasil tinha que dar prioridade aos produtos ingleses e estes tinham menos impostos ao entrarem aqui. No Segundo Reinado isso foi alterado. É criada a TARIFA ALVES BRANCO, na qual todos os produtos seriam tarifados ao entrarem no país. Produtos importados eram taxados com 60% de impostos se o Brasil tivesse produção similar. Se o Brasil não tivesse produção similar, os impostos de importados eram de 30%. Era uma forma de o país reduzir a importação e praticar sua própria manufatura e, futuramente, uma possível industrialização. É uma tentativa de sermos menos dependentes dos produtos internacionais. A Inglaterra não curte muito essa medida, até porque o Brasil está devendo e descumprindo acordos de décadas. Obs.: com essa tarifa, as rendas governamentais cresceram.

|1850: PRIMEIRA LEI DE TERRAS (lei nº 601 de 18 de setembro de 1850)

As terras devolutas (terras que não foram exploradas por ninguém nem pelo Estado) eram dominadas sem regras; alguém chegava, demarcava seus limites e ficava. A PRIMEIRA LEI DE TERRAS define que as terras só poderão ser adquiridas através de compra.

A lei tentou por ordem à confusão existente em matéria de propriedade rural. Determinou que, no futuro, as terras públicas seriam vendias e não doadas, como acontecera com as antigas sesmarias, estabeleceu normas para legalizar a posse de terras e procurou forçar o registro das propriedades. A legislação foi concebida como uma forma de evitar o acesso à propriedade da terra por parte de futuros imigrantes. As terras públicas deveriam ser vendidas por um preço suficientemente elevado para afastar posseiros e imigrantes pobres. Estrangeiros que tivessem passagens financiadas para vir ao Brasil ficariam proibidos de adquirir terras antes de três anos após a chegada. Em resumo, os grandes fazendeiros queriam atrair imigrantes para começar a substituir a mão-de-obra escrava, tratando de evitar que logo eles se convertessem em proprietários. Porém a grande imigração ainda estava distante. A opção largamente utilizada pelos fazendeiros do Centro-Sul seria a de abastecer-se de escravos no mercado interno, comprando-os nas regiões em decadência”. (FAUSTO, 2012, pp.107-108)

|1853-1856: MINISTÉRIO DE CONCILIAÇÃO

Acordo nacional provisório entre Liberais e Conservadores pós o fim do tráfico negreiro e, por conseguinte, as mudanças no país, dentre elas: liberação de capitais, surgimento de bancos, indústrias, empresas de navegação a vapor.

|1861: ESTRADA DE RODAGEM UNIÃO E INDÚSTRIA

- Projeto da estrada começou em 1854.

- Inaugurada em 23 de junho de 1861

- Iniciativa de Comendador Mariano Procópio Ferreira Lage.

- Ligava Petrópolis (Rio de Janeiro) a Juiz de Fora (Minas Gerais).

- Extensão: 144km

- Como teve um custo muito alto e era de difícil conservação, seria vencida pela concorrência da ferrovia.

Por volta de 1850 a economia cafeeira do Vale do Paraíba chegou ao auge. O problema do transporte foi em grande parte solucionado com a construção da ESTRADA DE FERRO DOM PEDRO II, mais tarde denominada CENTRAL DO BRASIL. A construção começou em 1855, sendo inaugurados, ao longo dos anos, trechos sucessivos da linha que chegou a Cachoeira, em território paulista, somente em 1875. (FAUSTO, 2012, p.109)

- Com a implementação de ferrovias, nasce um novo centro exportador de café: o OESTE PAULISTA.

- 1864: surgimento da COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADA DE FERRO.

- A Ascenção do Oeste Paulista: o Oeste Paulista tinha grande disponibilidade de terras, o que permitia a constante incorporação de novas áreas, condições favoráveis ao solo, clima para a lavoura de café. Local onde se encontra a terra roxa, de alta produtividade, com rendimento cafeeiro de 30 anos. Foi lá que foram introduzidos o arado e o despolpador.

A acumulação de capitais se deu em um primeiro momento através da produção cafeeira e foi se combinando com as inversões em ferrovias, em bancos e no comércio. A expansão do café gerou uma rede de núcleos urbanos que se tornaram centros de pequena produção e de consumo, começando a diversificar a economia. A entrada em massa de imigrantes, a partir da década de 1880, viria impulsionar a formação de um mercado de produção e consumo e de mão-de-obra. (FAUSTO, 2012, p.111)

|1870: NOVO PARTIDO LIBERAL

- Adesão de conservadores como Nabuco de Araújo e Zacarias de Góis;

- Eleição direta nas cidades maiores;

- Senado temporário;

- Redução das atribuições do Conselho de Estado;

- Garantia das liberdades de consciência, de educação, de comércio e de indústria;

- Abolição gradual da escravatura.

|ECONOMIA CAFEEIRA

O Brasil desponta como um grande produtor de CAFÉ (OURO VERDE). O Brasil tinha duas grandes regiões: Vale do Paraíba e Oeste Paulista. No início era plantado por escravos de origem africana. Mas o café é mais específico e necessita de pessoas mais especializadas para este trabalho. Porém era incompatível a produção do café com a mão de obra escrava (segunda metade do século XIX), passando a importar MÃO DE OBRA ASSALARIADA DE IMIGRANTES ITALIANOS E ALEMÃOS.

Observações:

- 1847: Nicolau de Campos Vergueiro (antigo regente do Império e fazendeiro, cuja fortuna provinha em boa parte do comércio de importação de escravos) tentou a primeira experiência da vinda de imigrantes. Não deu muito certo. Em 1856, explodiu uma revolta.

- 1871: Voltam as tentativas de trazer imigrantes, iniciativa esta partindo do governo provincial. “Em 1885 o governo italiano divulgou uma circular, descrevendo São Paulo como uma região inóspita e insalubre e desaconselhou a emigração para o Brasil” (FAUSTO, 2012, p.114).

- 1886: fundação da SOCIEDADE PROMOTORA DA IMIGRAÇÃO.

- 1727: Francisco de Melo Palheta traz para o Pará as primeiras sementes da planta, chegando ao Rio de Janeiro por volta de 1760.

- Os imigrantes vêm para o Brasil fugindo de guerras. A América seria a terra de oportunidades.

- Dinamização do café: o Brasil é colocado no cenário de exportação do mundo e traz um avanço significativo para o país no ponto de vista do assalariado e reduz a ideia da escravidão.

- Grande investimento de fazendeiro para a implementação de uma fazenda de café.

- Comissário: “atuava como intermediário entre produtores e exportadores. Recebia a mercadoria para vender aos exportadores no momento considerado oportuno” (FAUSTO, 2012, p.102).

- “O avanço da produção caminhou lado a lado com a ampliação do hábito de consumir café entre a classe média, cada vez mais numerosa, nos Estados Unidos e nos países da Europa”. (FAUSTO, 2012, p.103)

- Principais consumidores: Estados Unidos, Alemanha, Países Baixos e Escandinávia.

- Café na Inglaterra: vinha de suas colônias do Caribe, da América Central e do sul da Ásia.

- Deslocamento definitivo do polo dinâmico do país para o Centro-Sul.

- “...aparelharam-se portos, criaram-se novos mecanismos de crédito, empregos, revolucionaram-se os transportes” (FAUSTO, 2012, p.103).

- Aumento do número de escravos.

- Governo D. Pedro II estável economicamente.

- Uma visão de futuro: a escravidão tende a acabar.

...em torno de 1870, principalmente em São Paulo, as transformações socioeconômicas haviam gerado uma classe baseada na produção cafeeira que assumiu com toda a consequência um dos aspectos principais da descentralização: a defesa da autonomia provincial. Ao mesmo tempo, entre grupos de base social diversa, como essa burguesia cafeeira e a classe média urbana, surgia uma convicção nova. Ela consistia na descrença de que reformas descentralizadoras ou de ampliação da representação política pudessem ocorrer no s quadros da Monarquia. Nascia assim o movimento republicano. (FAUSTO, 2012, p. 99)

Após a Independência, o governo brasileiro encontrava-se em uma situação complicada. Afora vozes isoladas, não apenas os grandes proprietários e traficantes como toda a população livre estavam convencidos de que o fim do tráfico de escravos, a curto prazo, provocaria um colapso na sociedade. Entretanto, a Inglaterra – de quem o país dependia – pressionava cada vez mais em sentido contrário. As desavenças e acordos entre Brasil e Inglaterra nessa questão mostram como, apesar da dependência brasileira, nem tudo podia ser resolvido de acordo com os objetivos ingleses, de uma hora para outra. (FAUSTO, 2012, p.104)

|ERA MAUÁ

Foi um surto industrial (industrialização rápida e logo parou) no Brasil iniciado por Irineu Evangelista de Souza (BARÃO DE MAUÁ) com apoio de banqueiros ingleses.

- Objetivos: abrir mercado consumidor e ter mais mão de obra barata no país.

- O que Barão de Mauá faz: investe inicialmente em indústrias de base, indústrias de metais. Investe em algumas ferrovias. Criação de bancos (Banco Mauá).

Obs.1: Barão de Mauá se opõe à Escravidão, visto que ele está ligado aos interesses ingleses.

Obs.2: A escravidão não é compatível com o pensamento industrial: o escravo não é mão de obra especializada; se não recebe salário, não gira capital, não é mercado consumidor.

Obs.3: é preciso que o Brasil acabe com a escravidão. Barão de Mauá tinha o hábito de comprar escravos e libertá-los oferecendo trabalho nas fábricas.

Obs.4: ele irrita uma forte elite agrária escravista (conservadora) que está aqui há tempo dominando o modo de produção.

- A elite agrária escravista não apoiava a industrialização do Brasil e criticavam as atitudes de Barão de Mauá.

- A elite agrária ameaça tirar o apoio a D. Pedro II se Barão de Mauá continuasse com seus planos/posicionamentos.

- D. Pedro II deixa de apoiar Barão de Mauá.

- Barão de Mauá, sem apoio, também perde a ligação com os banqueiros ingleses, tendo várias indústrias fechando e entrando “em falência”.

|GUERRA DO PARAGUAI [11/11/1865-01º/04/1870]

Após a morte de Francia foi designado presidente Carlos Antonio López, que proclamou formalmente a independência do Paraguai em 1842. López procurou romper o isolamento do país, instalando uma ferrovia e estimulando o comércio exterior. Seu filho Francisco Solano López foi enviado à Inglaterra, onde comprou material de guerra e recrutou técnicos europeus para auxiliarem na modernização do país. Gradativamente, o Paraguai buscou crescer vinculando-se ao mercado externo. Aumentou seu interesse pelo controle da navegação fluvial dos rios Paraguai e Paraná e pelo trânsito através do porto de Buenos Aires. Foi nesse quadro que Solano López ascendeu ao poder em 1862, depois da morte de seu pai. (FAUSTO, 2012, p.117)

O Paraguai era um país que estava em progresso industrial, tendo como líder SOLANO LÓPEZ. O país tinha planos de se industrializar, mas não tinha acesso ao Oceano Atlântico. Tinha que passar pela Bacia do Prata, onde pagava impostos a outros países. Paraguai pensa que a saída é conquistar outras regiões e chegar ao mar.

- 01º/05/1865: assinatura do Tratado da Tríplice Aliança

- Paraguai X Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai).

- Tríplice Aliança tem apoio/financiamento da Inglaterra, até porque guerra gera lucro para alguém.

As tropas foram organizadas com o exército regular, os batalhões da Guarda Nacional e gente recrutada em sua maioria segundo os velhos métodos de recrutamento forçado que vinham da Colônia. Apesar disso, muitos foram integrados no corpo de Voluntários da Pátria.

Senhores de escravos cederam também cativos para lutar como soldados. Uma lei de 1866 concedeu liberdade aos “escravos da Nação” que servissem no exército. A lei se referia aos africanos entrados ilegalmente no país após a extinção do tráfico que haviam sido apreendidos e se encontravam sob a guarda do governo imperial. (FAUSTO, 2012, p.119)

- 11/06/1865: Batalha Naval do Riachuelo, ou simplesmente Batalha do Riachuelo, travou-se a 11 de junho de 1865 às margens do arroio Riachuelo, um afluente do rio Paraná, na província de Corrientes, na Argentina. Brasil vence Paraguai.

- Junho/1865: Paraguai invade Rio Grande do Sul. Foi derrotado.

- Maio/1866: armou-se em Tuiuti (Paraguai) “a maior batalha campal da guerra. Apesar da derrota paraguaia, os aliados não conseguiram tirar proveito da situação, sofrendo a seguir um sério revés em Curupaiti. Esses combates tinham por objetivo tomar a fortaleza de HUMAITÁ”. (FAUSTO, 2012, p.120)

- Outubro/1866: nomeação de DUQUE DE CAXIAS para o comando das forças brasileiras por pressão do Partido Conservador que culpava o Partido Liberal das incertezas do conflito.

O marquês de Caxias se apresentou, em Tuiuti, em novembro de 1866, e desde logo foi fazendo o que lhe permitia sua situação de subordinado ao comando em chefe do General argentino Mitre – fruto do Tratado da Tríplice Aliança. A situação do Exército em Tuiuti, onde o cólera devastava as tropas, era desoladora. Ali empreende a grande obra da organização das Forças e dos meios materiais, da restauração do moral, da instrução, da disciplina e da higiene do Exército. Em 9 de fevereiro de 1867, quando o General Mitre é chamado à pátria pela morte do Vice-Presidente, Caxias recebe o Comando-Chefe dos Exércitos Aliados. Mais uma vez, sua visão de estrategista vem à tona e Caxias emprega, pela primeira vez na América do Sul, balões a gás cativos para executar reconhecimentos aéreos. Em 21 de fevereiro de 1867, o marquês inicia as operações ofensivas com a marcha de flanco por Tuiu-Cuê, esmagando, uma por uma, as resistências com que o general paraguaio pontilhava seu itinerário.

(Portal Exército Brasileiro)

- Janeiro/1868: Mitre é obrigado a retornar à Buenos Aires e DUQUE DE CAXIAS assume o comando das forças aliadas (segundo o Historiador Boris Fausto), fazendo com que o Brasil seguisse quase que sozinho no conflito.

- Duque de Caxias equipa o Exército para depois partir para a guerra.

- “Humaitá capitulou em agosto de 1868, e em janeiro de 1869 os brasileiros entraram em Assunção” (FAUSTO, 2012, p.120)

- Analisando que o motivo da guerra era uma política de destruição, Duque de Caxias se retira dela, sendo substituído por CONDE D’EU, marido da Princesa Isabel.

- Brasil derrota Paraguai.

- 01º/03/1870: Solano López é morto por soldados brasileiros.

O Paraguai saiu arrasado do conflito, perdendo partes de seu território para o Brasil e a Argentina e seu próprio futuro. O processo de modernização tornou-se coisa do passado e o Paraguai se converteu em um país exportador de produtos de pouca importância. Os cálculos mais confiáveis indicam que metade da população paraguaia morreu, caindo de um total em torno de 406 mil habitantes em 1864 para 231 mil em 1872. A maioria dos sobreviventes era de velhos, mulheres e crianças. (FAUSTO, 2012, p.121)

- Brasil no final da guerra:

--- Mais endividado com a Inglaterra;

--- Restauração das relações diplomáticas entre os dois países;

--- Fortalecimento do Exército como uma instituição forte, de peso, com nome.

Entre outros pontos, as queixas contra o governo do Império, que vinham de longe, ganharam outra expressão. Afinal de contas, o Exército sustentara a luta na frente de batalha, com seus acertos e erros. Enquanto isso, as elites civis – os “casacas”, como passaram a ser desdenhosamente chamados – haviam ficado a salvo e em certos casos enriquecidos com os negócios de fortalecimentos para a tropa. (FAUSTO, 2012, p.121)

Obs.: Ao retorno dos Voluntários da Pátria, era contraditório aos escravos presenciarem seus familiares ainda escravizados. Isso ajuda a aumentar o Movimento Abolicionista.

|LEIS ABOLICIONISTAS

Não se acaba com a escravidão de uma vez visto que o país não tinha uma organização suficiente para libertar de uma vez os escravos. Resolve-se acabar com a escravidão aos poucos.

07/11/1831: Lei Feijó/Lei “Para Inglês Ver”

Em 1826, a Inglaterra arrancou do Brasil um tratado pelo qual três anos após sua ratificação seria declarado ilegal o tráfico de escravos para o Brasil de qualquer proveniência. A Inglaterra se reservou ainda o direito de inspecionar em alto-mar navios suspeitos de comércio ilegal. O acordo entrou em vigor em março de 1827, devendo pois ter eficácia a partir de março de 1830. Uma lei de 7 de novembro de 1831 buscou pôr em andamento o tratado, ao prever a aplicação de severas penas aos traficantes e declarar livres todos os cativos que entrassem no Brasil após aquela data. A lei foi aprovada em um momento de temporária queda no fluxo de escravos. Logo o fluxo voltou a crescer e os dispositivos da lei não foram praticamente aplicados.

Os traficantes ainda não eram malvistos nas camadas dominantes e se beneficiaram também das reformas descentralizadoras realizadas pela Regência. Os júris locais, controlados pelos grandes proprietários, absolviam os poucos acusados que iam a julgamento. A lei de 1831 foi considerada uma lei “para inglês ver”. Daí para a frente essa expressão, hoje fora de moda, se tornou comum para indicar alguma atitude que só tem aparência e não é para valer. (FAUSTO, 2012, p.105)

1835: Revolta Regencial – Revolta dos Malês

08/08/1845: Bill Aberdeen - foi uma lei inglesa aprovada em 1845, que concedia direitos à Marinha Real britânica de atuar de maneira rígida contra o tráfico negreiro, que trazia milhares de africanos para o Brasil anualmente. Essa medida drástica foi tomada pela Inglaterra por conta da falta de iniciativas do governo brasileiro em pôr fim ao tráfico de escravos.

1849: Eusébio de Queirós é indicado para o cargo de ministro da Justiça.

04/09/1850: Lei Eusébio de Queiros ou lei nº 581, de 4 de setembro de 1850

Proibição do comércio de escravos da África para o Brasil. Dentro o Brasil pode. Os ingleses fiscalizavam o Atlântico.

Partiu do Ministério da Justiça um projeto de lei ao Parlamento para que fossem tomadas medidas mais eficazes contra o tráfico, reforçando-se a lei de 1831. Entre outros pontos, o Brasil reconheceria que o tráfico equivalia à pirataria e tribunais especiais julgariam os infratores. O projeto se converteu em lei em setembro de 1850. Dessa vez a lei “pegou”. A entrada de escravos no país caiu cerca de 54 mil cativos em 1849 para menos de 23 mil em 1850 e em torno de 3300 em 1851, desaparecendo praticamente a partir daí. (FAUSTO, 2012, p. 106)

05/07/1854: Lei Nabuco de Araújo

Lei Nabuco de Araújo (1854). Devido à pressão da Inglaterra, que queria o fim do tráfico negreiro internacional para que no Brasil houvesse trabalhadores assalariados que consumissem seus produtos, foi aprovada em 1850 a lei Eusébio de Queirós, que proibia o tráfico negreiro.

Apesar do encarecimento deste tipo de mão de obra com o fim do tráfico previsto pela lei, não ocorreram grandes mudanças na estrutura do sistema econômico nacional. Pelo contrário, houve uma intensificação da venda de escravos do Nordeste para Minas, Rio e São Paulo, além da continuação do tráfico internacional sob a forma de contrabando.

Para acabar com a clandestinidade, foi criada no dia 5 de julho de 1854 a lei Nabuco de Araújo, como forma de completar a lei de 1850 e reforçar a repressão ao tráfico negreiro. Porém, o contrabando só diminui somente a partir de 1856.

(Fonte: Portal Garriga-Rio)

1871: Lei do Ventre Livre ou Lei Rio Branco

- Apresentada na Câmara dos Deputados em 12 de maio de 1871.

- Promulgada em 28 de setembro de 1871.

- Proposta pelo Imperador.

- Oposição de grande parte dos fazendeiros.

- Filhos de escravos nascidos a partir desta data eram livres. Porém, ficavam sob tutela dos senhores até os 8 anos de idade.

A proposta declarava de condição livre os filhos de mulher escrava nascidos após a lei, os quais ficariam em poder dos senhores de suas mães até a idade de oito anos. A partir dessa idade, os senhores podiam optar entre receber do Estado uma indenização ou utilizar os serviços do menor até ele completar 21 anos.

O projeto partiu de um gabinete conservador, presidido pelo visconde do Rio Branco, arrebatando desse modo a bandeira do abolicionismo das mãos dos liberais. (FAUSTO, 2012, p.121)

- Conclusão: “Na prática, a lei de 1871 produziu escassos efeitos. Poucos meninos foram entregues ao poder público e os donos de escravos continuaram a usar seus serviços” (FAUSTO, 2012, p.122).

- Década de 1880:

--- O movimento abolicionista ganha força.

--- Aparição de associações, jornais e avanço da propaganda em geral.

--- Joaquim Nabuco: parlamentar e escritor.

--- José do Patrocínio: padre, fazendeiro, dono de escravos. Dono do Gazeta da Tarde, jornal abolicionista do Rio de Janeiro.

--- André Rebouças: ligava o fim da escravidão ao estabelecimento de uma “democracia rural”.

--- Luís Gama: Foi um escravo vendido ilegalmente pelo pai empobrecido. Conseguiu fugir da casar do senhor, tornou-se soldado e, mais tarde, poeta, advogado e jornalista.

1884: o Ceará declara a extinção da escravidão por conta própria.

28/09/1885: Lei dos Sexagenários ou Lei Saraiva-Cotegipe ou Lei n.º 3.270

Proposta por um gabinete liberal presidido pelo conselheiro Saraiva, a medida foi aprovada no Senado quando os conservadores, tendo à frente o barão de Cotegipe, haviam voltado ao poder. Em linhas gerais, ela concedia liberdade aos cativos maiores de 60 anos e estabelecia normas para a libertação gradual de todos os escravos mediante indenização. A lei foi pensada como forma de deter o abolicionismo radical e não alcançou seu objetivo. (FAUSTO, 2012, p.123)

Escravos que atingissem 60 anos adquiriam o direito de comprar a liberdade trabalhando por mais 5 anos.

Obs.1: a expectativa de vida era 34-35 anos.

Obs.2: a maioria dos escravos não conseguia comprovar a sua idade pois não tinha seu registro de nascimento.

1886-1888:

- Fuga de escravos;

- Desorganização do trabalho nas fazendas paulistas;

- Ativistas liderados por ANTÔNIO BENTO partem para as fazendas e cidades do interior incentivando os atos de rebeldia.

- Santos se torna o local onde se abrigavam os escravos fugitivos.

- A elite cafeeira paulista apressa o funcionamento do plano de imigração, visto que o sistema escravista ia acabar.

- Em 1888: apenas representantes das velhas zonas cafeeiras do Vale do Paraíba estavam ainda focados na escravidão.

Um projeto preparado pelo senador conservador de São Paulo, Antônio Prado, ligado ao Oeste Paulista, tentou ainda contemporizar. Previa a imediata libertação dos escravos, sujeita a indenização e prestação de serviços por três meses, de modo a assegurar a próxima colheita. Diante da oposição dos liberais, o presidente do Conselho, o conservador João Alfredo, decidiu propor a abolição sem restrições. A iniciativa foi aprovada por grande maioria parlamentar, sendo sancionada a 13 de maio de 1888 pela princesa Isabel, que se encontrava na regência do trono. Dos nove deputados que votaram contra o projeto, oito representavam a província do Rio de Janeiro. No Senado, o barão de Cotegipe chefiou a frágil resistência, lançando uma ameaça: “Daqui a pouco se pedirá a divisão das terras e o Estado poderá decretar a expropriação sem indenização”. (FAUSTO, 2012, p.124)

1888: Lei Áurea

- Oficialmente Lei Imperial n.º 3.353.

- Sancionada em 13 de maio de 1888.

- Aprovada pelo Congresso e assinada por Princesa Isabel a abolição da escravidão.

- Pressão do Movimento Abolicionista, pressão da Inglaterra e pressão dos liberais.

|CRISE DO SEGUNDO REINADO

É opinião corrente que a proclamação da República resultou das crises que abalam o fim do Segundo Reinado: a Questão Religiosa, a Questão Militar e a Abolição. Afirma-se que a prisão dos bispos do Pará e de Pernambuco incompatibilizou a Coroa com extensas camadas da população. A Abolição, por sua vez, indispôs os fazendeiros contra o regime, levando-os a aderir em massa às ideias republicanas. Finalmente, a Questão Militar, que se vinha agravando desde a Guerra do Paraguai em virtude do descontentamento crescente dos militares em relação ao tratamento que lhes dispensava o governo, levou-os a tramar o golpe de 15 de novembro que derrubou a Monarquia e implantou o regime republicano no país. (COSTA, 1994, p.449)

Na visão tradicional, a crise do Segundo Reinado se deu, basicamente, por 4 questões:

I. QUESTÃO RELIGIOSA: A Igreja Católica retira seu apoio de D. Pedro II visto que ele se omitiu em relação aos maçons. A Igreja Católica havia proibido a prática da maçonaria no mundo e D. Pedro II deveria julgar os maçons brasileiros. Mas ele se omite, gerando o rompimento do Padroado. Além do mais, nós tínhamos uma elite forte pertencente à maçonaria e que apoiava D. Pedro II. Logo, persegui-los seria tolice.

II. ESCRAVIDÃO: Devido ao fim da escravidão, a elite agrária retira seu apoio a D. Pedro II. “Se, na expressão muitas vezes usada na época, a escravidão era o cancro que corroía a sociedade, ela era também o princípio que minava por dentro as bases do Estado imperial, e que, ao final, acabou por destruí-lo” (CARVALHO, 1997, p.269).

III. IMPRENSA: Crescimento da imprensa liberal (ideia de República, de Liberalismo) e desejo de mudanças mais profundas, gerando um crescimento na oposição à Monarquia.

IV. EXÉRCITO: Após a Guerra do Paraguai, o Exército ganhou fama, força e notoriedade. Através de ideais positivistas ("Ordem e Progresso"), sob liderança de Marechal Deodoro da Fonseca, que pede para D. Pedro II não voltar mais, é dado o Golpe da República (Proclamação da República) no dia 15/11/1889.

Obs.: D. Pedro II está viajando em tratamento. Marechal Deodoro da Fonseca o aconselha a não voltar ao Brasil. É dado o Golpe da República sem participação popular e a Família Real teve que sair do país.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CARVALHO, José Murilo de. A construção da Ordem/Teatro de sombras, RJ: Editora UFRJ, 1996. pp. 269-302.

FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil.

MACHADO, Maria Helena Pereira Toledo. “Teremos grandes desastres, se não houver providências enérgicas e imediatas”: a rebeldia dos escravos e a abolição da escravidão. In: O Brasil Imperial. Vol. III. P. 367-400.

PRADO JR, Caio. História econômica do Brasil.

SODRÉ, Nelson. Werneck. As razões da independência.

SCHWARCZ, Lilia. Moritz. As barbas do Imperador.

VIOTTI, Emília. Proclamação da República. In: Da monarquia à República. SP: Editora Brasiliense, cap. X.

Vídeo aula do Canal Parabólica. https://youtu.be/7zs6-atp_ik

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FONTE DAS FOTOS UTILIZADAS

I. https://www.youtube.com/watch?v=SjuXRSm93fk

II. http://almanaquetaubate.com.br/index.php/2017/10/19/cidade-rebelde-taubate-na-revolta-liberal/

III. https://segundosssa.blogspot.com/2013/10/o-que-foi-tarifa-alves-branco.html

IV. https://pt.wikipedia.org/wiki/Estrada_Uni%C3%A3o_e_Ind%C3%BAstria

V. https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/historiadobrasil/economia-cafeeira.htm