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segunda-feira, 9 de novembro de 2020

O governo de Eurico Gaspar Dutra [1946-1951]

O governo de Eurico Gaspar Dutra
[1946-1951]

PERFIL
  • Eurico Gaspar Dutra
  • Coligação: Partido Social Democrático (PSD) + Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
  • Data da eleição: 02/12/1945
  • Votos: 3 351 507
  • Adversários: Eduardo Gomes (UDN - União Democrática Nacional) e Iedo Fiúza (PCB - Partido Comunista do Brasil)
  • Vice: Nereu Ramos (PSD)
  • Assumiu no dia: 31/01/1946
  • Abertura de um Assembleia Nacional Constituinte
 
CONSTITUIÇÃO DE 1946
  • Tinha um caráter liberal-democrático;
  • Voto secreto e universal para pessoas acima dos 18 anos, homens e mulheres, alfabetizados;
  • Mandato político de 5 anos;
  • Garantia da liberdade de expressão;
  • Exclusão dos votos de militares e analfabetos.
“... o direito e a obrigação de votar foram conferidos aos brasileiros alfabetizados, maiores de 18 anos, de ambos os sexos. Completou-se assim, no plano dos direitos políticos, a igualdade entre homens e mulheres. A Constituição de 1934 determinava a obrigatoriedade do voto apenas para as mulheres que exercessem função pública remunerada.” (FAUSTO, 2014, p.221)

POLÍTICA
  • O Brasil se alinhou aos EUA e rompeu com a URSS.
  • Em 1947, o PCB foi colocado na ilegalidade.
  • O direito de greve foi restringido.
  • Em 1948, houve a fundação da OEA (Organização dos Estados Americanos), com objetivo de defender a soberania dos Estados Americanos e de suas respectivas democracias representativas.


ECONOMIA
  • O país esteve sob uma alta dependência da importação de bens de consumo, principalmente os oriundos dos EUA. Isto advindo do não estímulo à indústria nacional e, por conseguinte, o aumento da dívida externa.
  • Plano SALTE: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia.
  1. Inauguração da Rodovia Rio-São Paulo (Via Dutra) (inaugurada no dia 19/01/1951);
  2. Inauguração da Rodovia Rio de Janeiro-Bahia;
  3. Inauguração da Maternidade Carmela Dutra (Florianópolis-SC);
  4. Instalação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF). - Foi construída no governo Getúlio Vargas. Porém, é no governo Dutra que analisamos o funcionamento da Hidrelétrica.
  • Sobre o petróleo, Dutra incentivou a parceria público-privada para a exploração e refino, desagradando os EUA, visto que estes queriam apenas o Privado.
  •  O Plano SALTE é considerado um plano fracassado, visto que recebeu a maior parte dos investimentos estrangeiros e não realizou o que se esperava, tendo, por consequência, ajudado a aumentar a dívida externa.
 
OUTROS
  • Criação do Conselho Nacional de Economia;
  • Criação das Comissões de Planejamento Regional;
  • Criação do Tribunal Federal de Recursos;
  • Elaboração do Estatuto do Petróleo, a partir do qual tiveram início a construção das primeiras refinarias e a aquisição dos primeiros navios petroleiros;
  • Extinção dos territórios federais de Ponta Porã e Iguaçu;
  • Em 1950, visitou os EUA, sendo o primeiro presidente brasileiro a fazer esta visita (obs.: Júlio Prestes havia visitado os EUA somente como presidente eleito);
  • 30/04/1946: proibição dos jogos de azar;
  • 18/09/1950: inauguração da TV Tupi, a primeira emissora de televisão do Brasil.
  • 24/06/1950 – 16/07/1950: o Brasil sediou a Copa do Mundo, em cuja partida final a equipe do Uruguai derrotou o Brasil (2x1) dentro do Estádio do Maracanã (Maracanaço) e levantou o título de campeão mundial de futebol.
  • 03/10/1950: Eleições
  • Vargas (PTB) X Eduardo Gomes(UDN)
  • Vargas vence e toma posse no dia 31/01/1951
 
APÓS O MANDATO
  • Deixou a presidência em janeiro de 1951, mas continuou a participar da vida política brasileira;
  • Fez um pronunciamento importante em 1964, contra o governo João Goulart que teve ampla repercussão entre os militares;
  • Em 1964, logo após o golpe militar contra João Goulart, tentou voltar à presidência, participando da eleição presidencial de 1964, mas já estava por demais afastado do grupo militar dominante, sendo preterido por Humberto de Alencar Castelo Branco;
  • Faleceu em 11 de junho de 1974, na Cidade do Rio de Janeiro (ex-Estado da Guanabara), com 91 anos;
  • Foi sepultado no Cemitério de São João Batista no Rio de Janeiro.
 
CURIOSIDADES
  • Dutra tinha um problema de dicção onde trocava a letra c pela letra x;
  • Dutra morreu aos 91 anos, sendo o segundo mais longevo de todos os presidentes brasileiros, ficando atrás somente de Venceslau Brás.
 
REFERÊNIAS BIBLIOGRÁFICAS
«Eurico Gaspar Dutra». Só História. Consultado em 13 de novembro de 2019
 
Figueiredo, José Lima de. "Eugênio G.Dutra, Traços Biográficos" Tipografia Mercantil 1946, página 27
 
Adriana Lopes & Carlos G.Mota "História do Brasil, Uma Interpretação" Ed. SENAC 2008 ISBN 9788573597899 págs. 687/88 visualização no Google Livros
 
«Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Eurico Gaspar Dutra". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 24 de março de 2016
 
Cytrynowicz, Roney "Guerra sem Guerra" EdUSP 2000, 2º parágrafo, pág. 34/Nota 21, pág. 379 visualização Google Livros
 
Frank McCann; "Soldados da Pátria: História do exército brasileiro, 1889-1937" Cia das Letras 2007 ISBN 8535910840 página 553
 
Aguiar, Ronaldo Conde "Vitória e Derrota: A morte de Getúlio Vargas" Ed. Casa da Palavra 2004, página 47 visualização Google Livros
 
«Eurico Gaspar Dutra». FGV CPDOC. Consultado em 07 de novembro de 2020
 
«A política rodoviária do governo Dutra». Memória BN. A Noite (RJ) de 5 de janeiro de 1950. Consultado em 29 de julho de 2017
 
UOL. «As várias faces do Poder no Brasil». Uol.com.br. Consultado em 30 de agosto de 2009
 
CASTRO, Ruy. «Chega de saudade: a história e as histórias da bossa nova». Books.google.com.br
 
ABL. «Textos Escolhidos». Academia.org.br. Consultado em 30 de agosto de 2009
 
FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo, EDUSP, 2012.
 
Vídeo aula do Canal Parabólica: O GOVERNO DE EURICO GASPAR DUTRA (1946-1951) - Aula #15 - https://youtu.be/i9zdrYhSfuE
 
Dossiê Histórico - Todos os Presidentes do Brasil - Editora Minuano, 2011

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PESQUISA & TEXTO | Raphael Paiva
(Criador do Blog | Professor de História e Inglês | Responsável pela Correção Ortográfica)
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sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Medo do Comunismo [02]: Ditadura Militar

PRESIDENTES “ELEITOS” PELO “MEDO DO COMUNISMO”!

[#02] DITADURA CIVIL MILITAR

Em 1961, assume a Presidência JÂNIO QUADROS, pelo PTN/UDN. Defensor da moral e dos bons costumes, criou leis/decretos “bobocas”, como a proibição da briga de galos, a proibição do lança perfume etc. Ele rompe com os EUA e se aproxima de países socialistas, como a China, URSS e Cuba, tendo, no dia 19 de agosto de 1961, concedido a Ernesto Che Guevara a medalha da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. Forças opositoras diziam que seu Vice, JOÃO GOULART – JANGO, era comunista.

Tendo em vista isto, e estando Jango na China, Jânio Quadros inventa um plano: ele vai renunciar ao mandato alegando a impossibilidade de governar ao lado do Vice. Ele imaginava que o povo brasileiro iria chamá-lo de volta. Porém, isto não ocorreu. Ele renunciou e se instaura aqui no Brasil uma REPÚBLICA PARLAMENTARISTA (1951-1953), tendo como Primeiro Ministro TANCREDO NEVES. Através de um plebiscito (06/01/1963), volta ao PRESIDENCIALISMO.

Em 1964, Jango anuncia as REFORMAS DE BASE, como Educação, Fiscal, Eleitoral e REFORMA AGRÁRIA. Jango iria tirar terras dos 'poderosos' e iria distribuir. Deu certo!? Claro que não! Essas reformas geram reação dos setores conservadores, como empresários, Exército e Igreja Católica. Ocorre, em 1964, a MARCHA DA FAMÍLIA COM DEUS PELA LIBERDADE, tendo como pilar a Tradição, Família e Propriedade.

O golpe começa a ser construído em Juiz de Fora – MG pelo General Olympio Mourão Filho, com apoio de setores conservadores. Sem apoio do Congresso, Jango renuncia, foge para o Rio Grande do Sul e se exila no Uruguai. No dia 01º/04/1964, se inicia a famosa DITADURA MILITAR, GOLPE DE 64, GOLPE MILITAR, GOLPE CIVIL MILITAR, REVOLUÇÃO MILITAR, REVOLUÇÃO DE 64. Do dia 02/04/1964 a 15/04/1964, esteve à frete do país o Comando Supremo da Revolução (Costa e Silva, Augusto Rademaker e Corrêa de Mello) e tendo Ranieri Mazzilli (Presidente da Câmara dos Deputados) assumido de maneira formal. E, enfim, no dia 15/04/1964, assume CASTELLO BRANCO.


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Medo do Comunismo [01]: Getúlio Vargas

PRESIDENTES “ELEITOS” PELO “MEDO DO COMUNISMO”!

[#01] GETÚLIO VARGAS

Getúlio Vargas era Presidente do Brasil desde 1930, depois de um golpe (Revolução de 30). Júlio Prestes fora eleito, mas depois do assassinato de João Pessoa, a ALIANÇA LIBERAL não aceita o resultado da eleição e Washington Luís é deposto, assumindo o governo uma JUNTA MILITAR (24/10/1930 - 03/11/1930), quando Vargas assume o poder, iniciando o GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934). Em 1932, ocorre a REVOLTA CONSTITUCIONALISTA e, em 1934, há a elaboração de uma nova CONSTITUIÇÃO, onde Vargas é eleito de maneira indireta e continua no poder, iniciando, assim, o GOVERNO CONSTITUCIONAL (1935-1937). Em 1935, ocorre a INTENTONA COMUNISTA, na qual a ANL, influenciada pelo Socialismo da URSS e liderada por Luís Carlos Prestes, quer tirar Vargas do poder e transformar o Brasil em um país comunista. Não dá certo! Porém, Vargas começa a espalhar um ideal anticomunista pelo Brasil e, em 1937, há a criação de um documento falso, feito por Olympio Mourão Filho, o chamado PLANO COHEN, que alegava a tentativa dos comunistas de tomarem o poder no Brasil. Getúlio Vargas cancela as eleições de 1938 e instaura o chamado ESTADO NOVO (1937-1945).


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segunda-feira, 2 de novembro de 2020

A Era Vargas [1930-1945]

A ERA VARGAS [1930-1945]

        O ano era 1925. Um grupo de militares, revoltado com o ‘jogo político’ (oligarquias) e insatisfeito com o governo de Artur Bernardes, se encontra no Rio Grande do Sul juntando pessoas para marchar pelo Brasil em busca de seus ideais. A origem deste movimento é no Tenentismo, que, desde 1922, já fazia críticas às oligarquias que estavam no poder.
  • 1922: Revolta dos 18 do Forte de Copacabana
  • 1923: Revolução Gaúcha
  • 1924: Revolução Paulista
“Nos anos 20, os militares rebeldes não tinham uma proposta clara de reformulação política. Pretendiam dotar o país de um poder centralizado, com o objetivo de educar o povo e seguir uma política vagamente nacionalista. Tratava-se de reconstruir o Estado para construir a nação. Sustentavam que um dos grandes males do domínio oligárquico consistia na fragmentação do Brasil, na sua transformação ‘em vinte feudos’ cujos senhores são escolhidos pela política dominante.” (FAUSTO, 2014, p.175) 
  • Início: Rio Grande do Sul, na região das missões.
  • Principais líderes: Luís Carlos Prestes (o “Cavaleiro da Esperança”) e Juarez Tavora.
  • Distância percorrida: 25.000 km
  • Estados percorridos: 13
  • Quantidade de pessoas: +/- 1500
“O objetivo da Coluna Prestes era colocar em xeque a República Oligárquica, acabar com o coronelismo e por fim às desigualdades sociais, mas também reivindicavam o voto secreto, a defesa do ensino público e a obrigatoriedade do ensino primário”(Professor Pedro Renno)
 
        Porém, Washington Luís era resistente às pressões e o movimento se viu desgastado, se exilando na Bolívia.
 
1925 – 1927: Coluna Prestes

1929
        O ano é 1929! Quem está no poder é Washington Luís, que rompe com a Política do Café-Com-Leite ao indicar um paulista, Júlio Prestes, ao cargo de Presidente, enquanto os mineiros almejavam a indicação de Antônio Carlos. Minas Gerais opta por compor a Aliança Liberal com o Rio Grande do Sul, que havia lançado com candidato Getúlio Vargas (para Presidente). A Paraíba lança João Pessoa como candidato a Vice-Presidente. A objetivo da Aliança Liberal era romper com as oligarquias e estabelecer o voto secreto, contando com o apoio, também, de setores militares, como os tenentes.
 
“O programa da Aliança Liberal refletia as aspirações das classes dominantes regionais não associadas ao núcleo cafeeiro e tinha por objetivo sensibilizar a classe média. Defendia a necessidade de incentivar a produção nacional em geral e não apenas o café; combatia os esquemas de valorização do produto em nome da ortodoxia financeira e, por isso mesmo, não discordava neste ponto da política de Washington Luís. Propunha algumas medidas de proteção aos trabalhadores. Sua insistência maior concentrava-se na defesa das liberdades individuais, da anistia (com o que se acenava para os tenentes) e da reforma política para assegurar a chamada verdade eleitoral.” (FAUSTO, 2012, p.178)
  • 01º/03/1930: Júlio Preste vence as Eleições com 1.091.709 votos, contra 742.794 de Getúlio Vargas.
  • 26/07/1930: João Pessoa é assassinado.
“A verdade é que João Dantas matou João Pessoa, mas, ao mesmo tempo, o transformou em um mártir, permitiu que se criasse um mito na figura do Governador da Paraíba na época. Esse fato histórico muda a História do Brasil. Ele germina o ‘getulismo’, não podemos subestimar como um crime passional, muito embora o estopim tenha sido” (José Luciano de Queiroz Aires - professor da UFCG, doutor em História pela UFPE e autor do livro “A Fabricação do Mito João Pessoa: Batalhas de Memórias na Paraíba (1930-1945))
 
O corpo de João Pessoa embalsamado peregrinou pelas capitais do país — Foto: Arquivo Pessoal/Eduardo Cavalcanti

        A Aliança Liberal não aceita o resultado das eleições, principalmente após o assassinato de João Pessoa. De acordo com ela, o assassinato teve motivações políticas a mando de Washington Luís, visto que João Pessoa era um dos principais oposicionistas às oligarquias locais.


REVOLUÇÃO DE 1930
        Em 24 de outubro de 1930, um dia antes da posse de Júlio Prestes, Washington Luís é deposto pelos ministros militares, e uma junta militar (Junta Governativa Provisória de 1930 - Isaías de Noronha, Augusto Tasso Fragoso e João de Deus Mena Barreto) assume o governo até o dia 03 de novembro de 1930, quando Getúlio Vargas assume, iniciando o GOVERNO PROVISÓRIO. Este fato ficou conhecido como REVOLUÇÃO DE 1930.
 
        Washington Luís se exilou na Suíça, Portugal e Estados Unidos, retornando ao Brasil em 1947. Aqui, executou trabalhos de preservação material. Faleceu no dia 04 de agosto de 1957, aos 87 anos.
 
  • 1930: Getúlio Vargas dá o golpe - Revolução de 1930
  • 1930 - 1945: Era Vargas
  • 1930 - 1934: Governo Provisório
  1. Criação do Ministério da Indústria, Trabalho e Comércio
  2. Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública
  3. Nomeação de interventores militares para os governos estaduais. Como argumento, ele fala que era para lutar contra as oligarquias.
  4. Os paulistas, derrotados por Vargas, o acusam de ditador (devido ao golpe e ao uso de interventores), além de terem um sentimento regionalista. Estabelece-se um “período revolucionário”.
Revolução Constitucionalista de 1932
            Paulistas, revoltados com Getúlio Vargas, exigem uma nova Constituição. Surge o MMDC, movimento contra Vargas. O nome é uma homenagem a quatro estudantes mortos quando protestavam em passeata contra o governo Vargas. Paulistas (contra Vargas) x Mineiros (a favor de Vargas. Os paulistas perderam maior quantidade de pessoas, porém a Revolução exigiu que Vargas criasse uma nova Constituição. Até porque, quanto mais tempo ele ficasse com a Constituição velha, Getúlio Vargas continuaria sendo ‘Provisório’.

Constituição de 1934
  1. Voto secreto e universal (todos têm direito a voto).
  2. A 1ª eleição seria indireta e as outras de forma direta.

Não existe reeleição. Vargas é eleito indiretamente, visto que em 1930 ele não foi eleito; ele deu um golpe.
 
  • 1934: Vargas é eleito indiretamente
  • 1934 - 1937: Governo Constitucional

        Getúlio Vargas está legitimado. Na esfera política, se destacam dois grupos:
I. AIB (Ação Integralista Brasileira) – este movimento tinha influência nazifascista e compartilhavam a ideia de Vargas ditador.
 
II. ANL (Aliança Nacional Libertadora) – movimento de influência Socialista, liderado por Luís Carlos Prestes, que tinham a intenção de tirar Getúlio Vargas do poder e transformar o Brasil em um país Comunista, por isso o nome INTENTONA COMUNISTA.
 
Vargas reprime, prende Prestes e Olga (1) é entregue a Hitler.

PLANO COHEN

        A ANL não tinha tanto poder, mas Getúlio Vargas começa a espalhar um ideal anticomunista no Brasil. É feito o PLANO COHEN, um documento falso, feito por OlÍmpio Mourão Filho (2), que alegava a tentativa de os comunistas tomarem o poder de Vargas.

        Assim, pelo "bem da nação", Getúlio Vargas cancela as eleições de 1938 e da um golpe em si mesmo, se tornando um ditador. Começa, assim, o ESTADO NOVO (1937-1945).
 
ESTADO NOVO (1937 – 1945)
  • Ditadura civil.
  • Getúlio Vargas decreta Estado de sítio: fechamento do Congresso.
  • Em dezembro de 1939, criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), órgão responsável por censurar a tudo que ia de encontro a Getúlio Vargas, além de propagar e cultuar o ditador, o "Rei dos pobres". A imagem abaixo mostra a música 'Lenço no pescoço', de Wilson Batista, que foi censurada por pregar a vagabundagem, a vida de malandro.
  • Criação da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas):
  1. Carteira de Trabalho
  2. Descanso Semanal
  3. Férias remuneradas
  4. Licença Maternidade
  5. Salário Mínimo

SEGUNDA GUERRA MUNDIAL (1939 – 1945)
“Entre 1939 e 1945, aconteceu o maior conflito da história da humanidade, que contou com o envolvimento de Reino Unido, Estados Unidos, União Soviética, Alemanha, Japão e Itália como protagonistas. A participação brasileira na guerra deu-se a partir de 1942, com o rompimento das relações diplomáticas com o Eixo e o envio de tropas em junho de 1944. O Brasil foi o único país da América do Sul a enviar soldados sob sua bandeira para a guerra.” (Daniel Neves Silva)
 
        Getúlio Vargas demora a entrar na guerra, visto que ele era alinhado ideologicamente a Hitler (Alemanha), mas estava alinhado economicamente aos Estados Unidos. Em 1943, o Brasil se alia aos Estados Unidos e declara guerra à Alemanha Nazista. Vargas manda para a Itália a FAB (Força Aérea Brasileira) e a FEB (Força Expedicionária Brasileira). Entre 20 a 25 mil homens foram enviados, tendo aproximadamente 454 mortes e conquistando 3 cidades, sendo a mais importante Monte Castello, local estratégico que era usado pela Alemanha como defesa.
 
“A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial precipitou o fim da ditadura varguista do Estado Novo. Isso porque a luta do exército brasileiro contra regimes ditatoriais e totalitários na guerra foi utilizado pela oposição do governo como pretexto para exigir o fim da ditadura de Vargas e a imposição de medidas democráticas no país. Vargas acabou sendo deposto ainda em 1945.” (Daniel Neves Silva)
 
Obs.: Uma das estratégias que os Estados Unidos usaram para aumentar sua influência nos países da América Latina foi a POLÍTICA DA BOA VIZINHANÇA.
 
“Pensando nisso, o presidente americano, Franklin Delano Roosevelt, designou Nelson Rockefeller como o responsável por promover esse estreitamento de laços culturais. Rockefeller nomeou Walt Disney para produzir filmes que reforçassem uma visão pró-Estados Unidos na América Latina. Uma dessas ações foi a criação do personagem Zé Carioca. Além disso, inúmeros artistas latino-americanos realizaram intercâmbios culturais e excursões nos Estados Unidos, como a cantora luso-brasileira Carmen Miranda.” (Daniel Neves Silva)
RESUMO
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(1) Olga foi morta no dia 23 de abril de 1942 em uma câmera de gás.
(2) Olímpio Mourão Filho (Diamantina, 9 de maio de 1900 - Rio de Janeiro, 28 de maio de 1972) foi um militar brasileiro que atingiu o posto de general de exército, que se destacou por seu papel na Ação Integralista Brasileira e também do golpe de Estado no Brasil em 1964. Enquanto diretor do serviço secreto do movimento integralista, Mourão Filho redigiu o Plano Cohen, um documento falsamente atribuído à Internacional Comunista e utilizado como motivo para a implantação da ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas. Em 31 de março de 1964, na chamada Operação Popeye, ele ordenou que as tropas da 4ª Divisão de Infantaria, comandadas por ele em Juiz de Fora, seguissem para ocupar a cidade do Rio de Janeiro. Este acontecimento precipitou a implantação da ditadura militar no Brasil alguns dias antes do dia planejado pelas organizações que executaram o golpe de estado. Entre 1967 e 1969, Mourão Filho presidiu o Superior Tribunal Militar.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo, EDUSP, 2012.
 
Vídeo aula do Canal Parabólica: ERA VARGAS PARA O ENEM - Aula #15 - https://youtu.be/_wU11Tb2-9I
 
Dossiê Histórico - Todos os Presidentes do Brasil - Editora Minuano, 2011
 
Brasil na Segunda Guerra Mundial. Portal Mundo Educação.
 
Em 1932, morte de quatro jovens dava origem ao MMDC. Portal Livraria da Folha.
 
Washington Luís. Portal Wikipedia.
 
Junta Governativa Provisória de 1930. Portal Wikipedia.
 
Eleição presidencial no Brasil em 1930. Portal Wikipedia.
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IMAGENS
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PESQUISA & TEXTO | Raphael Paiva
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